Eixo Urbano de Sintra - Estrutura Ecológica e Propostas

  • 236
  • 3
  • 0
  • Ordenamento do Território - Escala Municpal
    Município de Sintra (Portugal) - Sul
  • No âmbito da disciplina de Ordenamento do Território I, com o objectivo de obter um conceito para o plano de ordenamento do eixo urbano do Concelho de Sintra analisou-se e estudou-se toda a área do Concelho quer ao nível dos factores naturais como ao nível cultural.

    O Concelho de Sintra faz parte da área metropolitana de Lisboa e ultimamente tem sido alvo de grande pressão urbana sendo por isso urgente a realização de um plano de ordenamento para a região.

    A delimitação de uma Estrutura Ecológica Fundamental (EEF), que assegure o equilíbrio ecológico e respectivas Áreas Complementares (AC), de uma Aptidão à Edificação (AE) e da Estrutura Cultural (EC) facilita a realização deste plano de ordenamento tornando-o ao mesmo tempo mais fundamentado.

    No entanto é importante compreender que existem sempre situações de compromisso e que têm que ser considerados vários aspectos, sendo este um trabalho de grande complexidade.


    Este trabalho trouxe assim uma visão mais aprofundada das realidades da disciplina de ordenamento do território da sua aplicação e metodologia para além das diferenças entre o trabalho manual e assistido por computador. 


    Análise da Paisagem

    A área de estudo, referente à parte Sul do Município de Sintra, compreende quatro áreas com características muito próprias, sendo elas, a região Saloia, a Serra de Sintra, a conurbação urbana da linha de Sintra e a Serra da Carregueira.


    A região Saloia localizada a Norte da Serra de Sintra e junto à faixa costeira, traduz-se numa área com uma fisiografia suave, com zonas de planalto rasgadas por vales encaixados. Esta é uma paisagem agrícola de índole tradicional, compartimentada com muros de pedra solta associados a sebes de Prunus spinosa, aliada a pequenos aglomerados populacionais.

    Actualmente, esta região vê-se deparada com um abandono progressivo das práticas agrícolas, a que se junta o aumento da edificação industrial e habitacional, que se expande para além dos pequenos aglomerados ao longo das vias de comunicação, segundo uma matriz dispersa e desorganizada, degradando-se o carácter rural da paisagem.

    A serra de Sintra é caracterizada por uma massa granítica que se destaca na paisagem. O seu relevo, vai aplanando à medida que se aproxima do oceano, e a sua situação micro climática é diferenciada nas suas vertentes (Norte e Sul), tornando-se também mais agreste junto à faixa costeira.

    A vertente Norte, sob a influência dos ventos húmidos de Noroeste, é mais húmida e exprime uma grande riqueza florística, sendo detentora de importantes endemismos, de espécies autóctones e alóctones, muitas delas em luxuriantes jardins. A vertente Sul é mais seca que a Norte, de influência mais mediterrânica, mediamente arborizada, sendo caracterizada por uma vegetação mais arbustiva e por manchas de Pinus pinaster.

    Ao longo de toda a serra, podemos encontrar uma grande coerência de usos, que começa a ser subvertida por experiências do passado, como o descontrolo de espécies como a Acacia sp. Introduzida pelos serviços florestais, entre outras. O factor cultural também é muito importante, existindo elementos de forte valor histórico que remontam ao neolítico, como Tholos, conventos, palácios e quintas históricas, o que levou à classificação da Serra de Sintra como Paisagem Cultural Património da Humanidade pela 19ª Convenção da UNESCO.

    A Serra da Carregueira localiza-se na zona Nordeste da área de estudo, com um relevo moderado a acidentado, com pequenos planaltos encaixados, revestidos de densa vegetação, caracterizada por eucaliptais, carrascais, formações arbustivas de forte densidade e parte arborescente, com vegetação arbórea dispersa, em que o fogo e o pastoreio terão sido o mote para uma relativa uniformidade das situações ecológicas que se apresentam na actualidade, isto é, uma biodiversidade média a baixa.

    No entanto, a serra da Carregueira é um importante reduto de conservação da água e do solo, sendo daqui que saiam no passado a água que abastecia Lisboa, mas actualmente, a sua área começa a ser alvo de uma forte pressão urbana a Sul e a Oeste, e por empreendimentos associados ao golfe.

    A conurbação urbana estende-se desde o sopé nascente da Serra de Sintra em direcção a Lisboa, ao longo do IC 19 e da linha ferroviária. O seu relevo é caracterizado por um relevo suave, em que no passado existiam práticas agrícolas, que ao longo do século XX foram subvertidas pela especulação imobiliária, que deu azo ao crescimento exponencial dos aglomerados urbanas de forma difusa e descontrolada, desvalorizando as aptidões e os valores presentes no território, originando áreas urbanas desqualificadas e disfuncionais. Neste sentido, não houve respeito pelos factores biofísicos, como a morfologia do terreno, o tipo de solo, as situações micro climáticas, a fauna e a flora, mas também para com os valores geológicos e outro valor patrimonial.

    Na actualidade, podemos observar uma forte impermeabilização do solo, uma forte densidade populacional e uma ausência forte de uma estrutura verde e proteccionista relativamente aos elementos naturais.

    Estrutura Ecológica Fundamental

    A Estrutura Ecológica Fundamental baseia-se na estabilidade do território, sendo caracterizada por um conjunto de áreas indispensáveis ao funcionamento dos ecossistemas da paisagem, com grande sensibilidade à actividade humana.
    Nesta Carta além da estabilidade dos ecossistemas, há um conjunto de premissas que devem ser salvaguardadas, como a biodiversidade, a circulação da água e do solo, a regulação de brisas e do conforto bioclimático, protecção à fauna, flora da faixa litoral.

    A metodologia usada para desenvolver a Estrutura Ecológica Fundamental, assenta na sobreposição e correlação de vários factores biofísicos, com vista a garantir a estabilidade do território. Para tal, fundamenta-se num conjunto de cartografia de base, que incide sobre cada um dos vários factores biofísicos da paisagem, seleccionando-se apenas as classes com maior importância relativamente às premissas da Estrutura Ecológica Fundamental.


    Conceito de Intervenção

    A metodologia seguida permitiu a hierarquização dos factores ecológicos segundo o seu peso relativo para a ocupação do território, o que possibilitou elaboração das cartas de EEF, AC, AE e CC.
    Foi com base nessas cartas que se chegou a um conceito para o plano de ordenamento do Concelho de Sintra, isto é, a uma síntese de ideias condutoras para um proposta de intervenção futura.


    A evidente fragmentação do concelho de Sintra, numa zona de carácter mais urbana e numa zona de carácter mais rural, deve-se essencialmente ao crescimento urbano desordenado das últimas décadas (sem respeitar aptidões).
    Esta fragmentação é um dos grandes problemas deste território, pois impede a mobilidade e a estabilidade ecológica essenciais á preservação da biodiversidade e viabilidade do espaço, assim considerou-se de máxima importância inverter esta fragmentação.

    O conceito proposto tem como principal objectivo dar ao espaço um carácter mais uno, mantendo o diferente carácter de cada zona e não homogeneizando todo o Concelho. Esta ideia surge em consequência do reconhecimento das vantagens de valorizar a heterogeneidade do espaço em vez de ir contra ela.

    Recorreu-se a sistemas agroculturais (a amarelo) como factor unificador pois estes permitem atribuir uma característica comum a todo o Concelho, a agricultura, sem fazer com que cada zona (urbana e rural) perca o seu carácter e identidade.


    Esta escolha teve também em consideração a tradição agrícola do Eixo Urbano de Sintra, ainda hoje evidente na sua paisagem, e a grande potencialidade deste território em termos de bons solos.
    Outro ponto importante para a elaboração deste conceito é a necessidade de contenção dos aglomerados urbanos e o seu direccionamento, combatendo a dispersão. Isto foi não só regulado pelos sistemas agro-florestais mas também por outras áreas da Estrutura Ecológica Fundamental essenciais para impedir a agregação de determinados aglomerados urbanos contendo-os e direccionando-os para outras zonas que segundo as cartas de aptidão á edificação são mais indicadas para esta ocupação.

    A Estrutura Ecológica Fundamental tal como o próprio nome indica deve ser uma constante em qualquer proposta de ordenamento quando pretendemos assegurar a sustentabilidade deste território. Este conceito permite assim garantir esta estrutura ao preservar os bons solos, as linhas de água e zonas adjacentes a estas.

    Reconheceu-se também a importância das duas serras pelo seu peso ecológico na paisagem, este conceito garante assim a protecção destas duas zonas de recargas de aquíferos assegurando e prevendo a requalificação da flora com a introdução de folhosas e controle de infestantes que irá promover a infiltração das águas diminuindo a ocorrência de erosão hídrica.

    Com estas intenções foram assim atribuídos usos agrícolas a todos os bons solos, e zonas adjacentes às linhas de água e ocupação florestal a todas as restantes áreas da estrutura ecológica fundamental com mata de protecção por exemplo, direccionando-se o crescimento dos aglomerados urbanos para as zonas aptas á edificação e eventualmente para as zonas com aptidão condicionada a esta ocupação.
    Quando estes sistemas agroculturais atravessam as zonas urbanas podem tomar a forma de hortas urbanas ou parques agrícolas.
    A rede formada pelos sistemas agroculturais e restantes áreas da EEF vêm assim reforçar a unificação do concelho, assegurando a mobilidade urbana e a flexibilidade ecológica.

    Pode ser interessante ver este conceito como uma forma de converter esta área numa zona de abastecimento a cidade de Lisboa numa ideia semelhante a proposta pelo sistema de planeamento urbanístico herdado da ocupação romana (Urbe / Agro / Silva) que foi perdido com a progressiva destruição de quintas que constituíam a orla agrícola de Lisboa, nomeadamente em Benfica, onde se verifica que as actuais vias principais coincidem com as antigas linhas de divisão de propriedade.