ILLUSTRATION - REVISTA FAPESP
Ilustração para a Revista Fapesp de Maio/2019.
Matéria traz que o Conselho Universitário da Unicamp aprovou a criação de uma Diretoria Executiva de Direitos Humanos, com status semelhante ao de uma pró-reitoria. O órgão, vinculado ao gabinete do reitor, vai reunir uma série de iniciativas da universidade, hoje fragmentadas, como Observatório de Direitos Humanos, a Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial, a Comissão Assessora de Política de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual e a Comissão Assessora de Acessibilidade.
Em tempos sombrios esta representa um grande conquista.Texto na íntegra lá em baixo 
Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo
importante na estruturação de suas políticas de valorização da tolerância,
cidadania e inclusão com a criação da Diretoria Executiva de Direitos
Humanos. O novo órgão foi lançado no dia 26 de março durante reunião do
Conselho Universitário. Ele será vinculado diretamente ao gabinete da reitoria e
terá como objetivo coordenar de modo mais integrado as diversas ações
promovidas atualmente pela instituição para garantir a diversidade, pluralidade
e equidade entre os membros da comunidade universitária.
“Queremos agir de modo articulado em relação à ações de promoção e
valorização dos direitos humanos dentro da Unicamp, a partir de levantamentos
e análises de dados que nos permita aprimorar as iniciativas existentes e
fomentar novas estratégias conjuntas envolvendo políticas, procedimentos e
práticas de inclusão, equidade no emprego, acessibilidade, prevenção do
assédio e discriminação e violência sexual”, esclarece a historiadora Néri de
Barros Almeida, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
(IFCH) da Unicamp e diretora do novo órgão.
A nova diretoria está estruturada em cinco instâncias. “Todas já
desenvolvem alguma ação de valorização dos direitos humanos, mas de forma
fragmentada”, afirma Almeida. Uma delas é a Comissão Assessora de
Diversidade Étnico-Racial, que no último ano conseguiu fazer com que a
universidade e o Colégio Técnico de Campinas, ligado à Unicamp, adotassem
cotas étnico-raciais pela primeira vez em seus processos seletivos.
Como resultado dessa articulação, dos 3.386 estudantes aprovados no
vestibular da Unicamp em 2019, 38,2% eram pretos ou pardos, e 48,7%
provenientes de escolas públicas. Os estudantes indígenas representaram
2,1% dos convocados. Segundo Almeida, a comissão, no âmbito da nova
diretoria, deverá investir ações complementares no sentido de instituir no
ambiente acadêmico uma cultura de respeito às diferenças e valorização da
diversidade como fator de justiça social.
Em outra frente, desde fins de 2017 a Comissão Assessora de Política
de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e Sexualidade, e à
Violência Sexual trabalha em uma série de ações educativas, por meio de
mesas redondas, palestras e ações conjuntas com coletivos e órgãos dentro da
Unicamp para discutir estratégias que auxiliem no combate ao assédio e
discriminação de gênero, e contribuam par ampliar o respeito, a tolerância e a
compreensão sobre os direitos humanos.
“Além das medidas de combate a esse tipo de problema na
universidade, investiremos na criação de uma secretaria de atendimento
especializado para pessoas vítimas de assédio ou discriminação, semelhante
ao Serviço de Assistência Psicológica e Psiquiátrica ao Estudante [Sappe],
ligado à Pró-reitoria de Graduação”, explica Almeida, que também está à frente
do Observatório dos Direitos Humanos da Unicamp, uma das instâncias
que irão compor a estrutura do novo órgão.
A Diretoria Executiva de Direitos Humanos também deverá coordenar as
atividades da Comissão Assessora de Acessibilidade, que há alguns anos
trabalha em projetos para viabilizar e ampliar a mobilidade de pessoas com
deficiência dentro do campus da universidade. Segundo Almeida, a comissão
deverá realizar estudos para identificar pontos críticos de acessibilidade e, com
isso, apresentar proposta de requalificação das estruturas dos prédios,
calçadas, praças e espaços de convívio na instituição.

Movimento internacional
A iniciativa promovida pela Unicamp vem na esteira de um movimento
internacional. Nos últimos anos, várias universidades, em diversos países,
passaram a investir na criação de escritórios voltados à elaboração e
implementação de políticas de estímulo à valorização dos princípios de respeito
à diversidade cultural, de defesa da igualdade na dignidade humana e do
cultivo da convivência solidária. Muitas delas se concentram em países do
hemisfério norte, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. Por lá,
instituições de ensino superior como universidades de Waterloo e Ottawa, além
da Queen’s University, há algum tempo contam com escritórios dedicados ao
desenvolvimento de ações integradas de promoção dos direitos humanos.
Entre as iniciativas estão palestras, reuniões, cartilhas, serviços de
aconselhamento universitário e treinamentos on-line sobre assuntos como
assédio sexual, diversidade e inclusão. Elas também elaboram e divulgam
manuais de prevenção de violação dos direitos humanos para seus alunos,
professores e funcionários. São esses escritórios os responsáveis pela criação
de políticas de inclusão, acolhimento e permanência de alunos e
pesquisadores transgêneros, indivíduos cuja identidade de gênero se opõe a
de seu sexo biológico (ver Pesquisa FAPESP nº 266).
No Brasil, é comum as universidades terem núcleos, centros ou
comissões de promoção e afirmação dos direitos humanos. Segundo o físico
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, o diferencial da nova Diretoria Executiva de
Direitos Humanos é justamente promover de forma orquestrada essas
iniciativas. “Qualquer instituição de ensino e pesquisa que almeje estar entre as
maiores do mundo precisa cultivar essa preocupação com a educação dos
direitos humanos e articulação entre igualdade e diferença entre funcionários,
estudantes, professores e pesquisadores”, argumenta
.
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