PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - 8º SEMESTRE
Ministrado pela professora Ligia Pinheiro de Jesus / 2° semestre de 2022.
Grupo: Beatriz Fachinetti, Bruna Yukary, Pollyanna Narcizo e Zacarias Ferreira.
1. DIAGNÓSTICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Elaborar uma análise da RMSP (considerando o vínculo entre os municípios), com foco no meio ambiente. Apresentar metodologia de análise a partir do cruzamento de cartografias temáticas.
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
A Região Metropolitana de São Paulo é o principal aglomerado da América do Sul e o sexto do mundo (ONU, 2014), logo a dinâmica urbana acontece de forma intensa e acelerada nos 39 municípios que abrigam 21 milhões de pessoas (IBGE, 2014). Para subsidiar toda esta existência prezando a qualidade de vida destes habitantes é necessária a prevenção dos ecossistemas que estão partilhando os disputados espaços. Um dos princípios do PDUI, descrito no inciso “V” é o freamento da expansão urbana para proteção do patrimônio ambiental, e o controle especial das áreas de risco de desastres naturais, exposta a vulnerabilidade da esfera ambiental fragilmente degradada do processo. No mapa são apresentadas as duas principais estratégias de enfrentamento à danificação ambiental: “o reforço de mecanismos (…) de proteção às unidades de conservação que prestam serviços ecossistêmicos à vida da metrópole" e “a correção de processos danosos ao meio ambiente que compromete a qualidade da vida urbana (…).”
Dos mecanismos de proteção, temos as três principais Unidades de Conservação, constituídas por Lei Federal, que estão na RMSP, a Serra do Mar e de Paranapiacaba, a Serra da Cantareira e a Várzea do Rio Tietê, constituindo maciços verdes extremamente importantes para a proteção dos ecossistemas de produção hídrica e que devem ser continuamente monitorados a fim de evitar sua deterioração. A bacia hidrográfica do Alto Tietê que abrange quase toda a RMSP é tangenciada por essas três “UCs”, sendo seu principal rio o Tietê, que corta o estado paulista com a extensão de 1.150 km e ao longo do seu curso saem seus principais afluentes como o Rio Pinheiros, o Rio Tamanduateí. O Rio Tietê tem grande importância econômica por dispor de alta capacidade cinética para produção de eletricidade que abastece várias regiões e também alimenta alguns represamentos de água. Por isso é importante a proteção das áreas que resguardam toda esta virtude. Com a inserção da camada dos Assentamentos Irregulares podemos perceber que houveram invasões aos sistemas de Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) instituídas pela Lei Estadual nº. 1.172/76, acarretando em atividade migratória perigosa que ocasiona sérios danos ao meio natural. Essa ocupação pode ser percebida mais intensamente em São Bernardo do Campo, que durante o crescimento industrial do Grande ABC recebeu muitos migrantes, gerando déficit habitacional, devido às oportunidades de trabalhos, principalmente na metalúrgica. O município é ambientalmente sensível, visto que grande parte de seu território está inserido na Área de Proteção da Billings onde, às margens da represa, houve a mais intensa invasão em área ambiental pelo loteamento e venda clandestina, ocasionando o não cumprimentdo devido das legislações pertinentes e da infraestrutura, como o saneamento básico.
Hoje o resultado é uma grande massa urbana construída difícil de ser removida e discrimina a necessidade de ações que reparem este imenso dano. Os municípios de Rio Grande da Serra, Cajamar, Salesópolis, Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras são outros casos notáveis pois seus limites administrativos estão totalmente inseridos em APM, evidenciando as Áreas de Risco que englobam todas as suas extensões territoriais suscetível a inundações e deslizamentos de terra, isto por efeito da proximidade de duas principais das Unidades de Conservação: Serra do Mar e de Paranapiacaba (sul e sudeste) e da Serra da Cantareiras (norte), que compreendem áreas “de alta declividade com índices pluviométricos elevados sujeitas a deslizamento de terra em períodos chuvosos”. Além da ocupação urbana que debilita as APM, os focos de incêndio são outra problemática a ser mirada, atentando às ocorrências pontuadas no mapa. No cenário atual este assunto ganhou mais evidência com o grande incêndio criminoso que acometeu o Parque Estadual do Juqueri na Unidade de Proteção Integral em Franco da Rocha.
fontes: IMP, dados de 2010; datageo, dados de 2020; inventário florestal.
Pelo gráfico da “Cobertura Vegetal Nativa”, a precisão da leitura feita pode ocasionar certo equívoco, pois parece que os municípios contam com grande infraestrutura verde que comunica bons índices em relação às áreas verdes, mas por mapas com a cobertura nativa reais, percebemos que não é isso que acontece.
O gerenciamento do tratamento e do esgotamento sanitário é um dos colossais desafios da atividade humana a ser equacionado, a infraestrutura construída disponível não atende integralmente a toda a produção da região metropolitana. De acordo com o gráfico “ICTEM” apenas três municípios têm essa questão tratada de forma apropriada, que são de pequena extensão, ao qual indica melhor controle. De forma regular são contados 12, de médias e grandes dimensões, sinalizando maior dificuldade de manejo para estas grandezas. A maior taxa abrange 13 cidades, classificadas como ruim. Notavelmente São Bernardo do Campo pela questão já discriminada anteriormente. E como péssimo estão os municípios mais recentemente formados que ainda não tem o avanço da urbanização consolidada, e outros a serem investigados. Os indicadores de “Coleta de Lixo”, de forma geral se mantém acima dos 95%, evidenciando que há boa taxa de recolhimento, mas a gestão dos resíduos sólidos é um problema, visto que não mais espaço para disposição do lixo e os aterros sanitários existentes estão próximos de sua capacidade total a curto prazo.
De modo geral o abastecimento de água da RMSP é bem atendido, mas demanda-se mais água do que há disponível pela população ademais pelo setor industrial e geração de energia. Este é um ponderoso problema de sustentabilidade pois transportamos água de cada vez mais longe, suprimindo recursos hídricos da própria bacia e consequentemente atingindo bacias próximas.
2. DIAGNÓSTICO FINAL
Identificar cruzamentos de problemáticas e potenciais e desdobramentos de dados do Diagnóstico da Região Metropolitana.
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO / MOBILIDADE / HABITAÇÃO
Os cruzamentos dos temas ao qual desenvolvemos essa segunda etapa foram Meio Ambiente e Saneamento, Mobilidade e Habitação. Tendo em vista a escala da Metrópole Nacional de São Paulo e sua importância para o país, a intensidade das atividades torna-se superior, assim, acarreta-se enormes desafios, como: a contenção da expansão urbana, a proteção à infraestrutura verde, a logística da malha de transporte público, o acesso à terra e a provisão de habitação, alguns dos itens que estão diretamente relacionados à qualidade de vida. Como analisado anteriormente, constatamos que a região metropolitana está envolta de áreas ambientais importantes que regulam a continuação da vida, prestando serviços ecossistêmicos essenciais.
Com a intenção do tema da Habitação, constatamos que os “Aglomerados Subnormais” dentro da RMSP acontecem nas proximidades das áreas de proteção ambiental. Um dos casos mais impactantes acontece limítrofe à Represa da Billings, que abastece quase 85% da população metropolitana, ao qual a situação foi discutida anteriormente. A invasão pelo loteamento irregular causou grande dano à esta área de conservação, que resguarda volumoso recurso hídrico, vista a proximidade da ocupação muito próxima à margem, além do saneamento deficiente, constatado na avaliação que o município de São Bernardo do Campo ocupa no gráfico “Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto”. Com o tempo, a combinação destes processos de ocupação causou a formação de milhares de unidades habitacionais irregulares e, hoje, são tecnicamente impossíveis de serem removidas. O lançamento de esgoto indevido provocou a destruição do meio natural, discriminando a problemática habitacional e ambiental.
Seguindo no tema Habitação, mas agora em conjunto com o da Mobilidade, temos a concepção do Rodoanel Mário Covas, que é uma grande problemática vista de outro ângulo, nos trechos inseridos em áreas ambientais. Apesar da proposta da criação de um anel viário que tornará mais ágil o trânsito nas cidades, há um histórico de formação de núcleos habitacionais nas proximidades de vias de grande porte, como na Rodovia Ayrton Senna e, o apontado na SP-031, que corta Suzano. Verificado o déficit habitacional na RMSP de 2019, cerca de 590 mil domicílios não têm acesso à terra e à moradia digna e, acabam por encarar a necessidade ocupando as áreas em volta das grandes infraestruturas viárias. Essa movimentação hoje é perceptível na Zona Norte de São Paulo, no último trecho do Rodoanel em execução, apontando ocupações irregulares em volta da via.
Outro ponto visível sobre a mobilidade é a concentração da malha ferroviária da CPTM e do Metrô próximas da capital, principalmente a do Metrô, que até hoje concentra-se apenas na cidade de São Paulo. Com a falta desse modal, as cidades de média/alta densidade que interagem no contexto metropolitano são forçadas a utilizarem o modal de transporte rodoviarista, que impacta diretamente na qualidade do ar, visto que o transporte coletivo sobre rodas ainda é do modelo movido à combustíveis fósseis, altamente poluente. Esse arranjo evidencia a intensa centralização que contida em torno da capital, que concentra toda a influência a qual se desenvolveu a RMSP.
fontes: IBGE e GEOSEADE
A centralização histórica da cidade de São Paulo trouxe a concentração do turismo em torno do patrimônio cultural material e imaterial, ao que corresponde aos bens que envolvem o avanço da sociedade, como os edifícios históricos, tipologias de bairros, centros financeiros, até atualmente na geração de consumo, as atrações de entretenimento. Visto este ponto de análise, a falta da oferta da mobilidade nas regiões concentradas no ecoturismo são impactadas com o baixo fluxo de turistas que não exploraram a localidade e, assim, não se desenvolve a renda, atingindo o PIB destas cidades que são de baixa/média riqueza. Constatado no mapa “Tipologia Intraurbana”, a classificação de condição de vida, mesmo no contexto da capital, é muito variada, o que demonstra oferta de infraestrutura urbana em áreas de baixa densidade demográfica e habitacional.
3. PROPOSTA REGIONAL
Compreender os significados e objetivos da Proposta Regional, relacionando coerentemente com os diagnósticos; Contextualizar e capacitar a leitura a partir da metodologia do Plano de desenvolvimento para Região Metropolitana: Macroáreas com Subcentros, Corredores ou Redes de Desenvolvimento Regional; Compreender a metodologia de Macrozoneamento do ZEE - Nacional (Zoneamento Ecológico Econômico); Reconhecer hierarquias de centralidades (existentes e possibilidades de propostas).
REPRESA BILLINGS
A porção do território escolhido é em torno da Represa Billings, pois se trata de um dos maiores e mais importantes represamento da Região Metropolitana de São Paulo, abastecendo em torno 85% da população, principalmente o setor sudeste (Grande ABC). Com essa prévia descrição da magnitude da área, fica clara a preocupação e atenção necessária em proteger este recurso hídrico que abastece à uma grande massa populacional. Além do suprimento de água, temos grandes e importantes maciços vegetativos que também prestam serviço e fazem a manutenção ecossistêmica. Com isso, a relação metropolitana com as áreas do sistema da infraestrutura verde dentro da RMSP deve ser profundamente cordial, pois sua grande relevância impacta diretamente na qualidade de nossas vidas. A represa é grandiosa e sua extensão ocupa uma grande área, atravessando 6 limites administrativos municipais: alguns distritos da cidade de São Paulo (Zona Sul), Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (Região do Grande ABC), todos estes estão presentes no nosso recorte. Sendo assim torna-se fragmentada, suscetível às diferentes formas de tratamento urbanístico respaldadas nas legislações vigentes sobre as particularidades e necessidade de cada municipalidade, desintegrando a totalidade e virtuosidade demandada. Com o recorte delimitado, partimos para a análise e definição dos parâmetros que dariam base para o novo macrozoneamento.
Estabelecemos a classificação de 6 zonas, partindo da ‘mais restritiva’, em torno de uma faixa limítrofe à margem da água, para a ‘impulsionamento da urbanização’, pois já é um território modificado pela expansão urbana e necessita de orientação para melhoramento, entendendo e demarcando sobre cada parte suas características, metas e diretrizes desejadas. Para a mobilidade local e metropolitana idealizamos uma hidrovia na própria represa que se articula em estações intermodais entre linhas de VLT implantadas nas rodovias e no Rodoanel e aos trens metropolitanos da Linha 10 e 9, formando um anel de ligação.
