O Programa de habitação popular, Minha casa Minha Vida está sofrendo algumas reformulações: O Governo Federal quer expandir a faixa de beneficiários e deve apresentar mudanças nos próximos dias. “É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pelo antigo regulamento do programa, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 estão contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5% ao ano, prazo de até 30 anos para pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 3 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000.
“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas”, justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica. “São questões que o governo não pode aceitar. A gente não pode ver uma situação dessa e não fazer nada”.
Agora, para garantir o subsídio máximo, de R$ 47,5 mil, na compra da casa própria, a renda tem de ser de até R$ 1.200, e não mais de R$ 1.600.
Para famílias que recebem R$ 1.600 mensais, o subsídio governamental ao valor do imóvel cai para R$ 29 mil. Os dois casos se enquadram na faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida.
Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida
Faixa 1,5: renda mensal de até R$ 2.600
Faixa 2: renda mensal de até R$ 4 mil
Faixa 3: renda mensal de até R$ 7 mil
