Nos dias de hoje, com a facilidade e a velocidade que a informação viaja pelo mundo, alimentada pela internet, o registo proprietário de marcas e insígnias torna-se um tema bastante pertinente e de extrema importância para aqueles que pretendem manter em sua posse todos o direitos que possuem
sobre as suas obras/criações.

Assim, com a realização deste trabalho de pesquisa, e indo de encontro à temática deste processo que é o registo de uma marca, e quais as limitações ao usufruto de direitos reservados por lei, assim como as sanções que esta actividade, quando exercida de forma ilícita, pode implicar.

Contextualmente, este trabalho foi desenvolvido tendo por base os Lenços de Namorados, em concreto o registo da marca Namorar Portugal (Câmara Municipal de Vila Verde), assim como o processo que permite aos artesãos certificarem um produto com a marca Lenços de Namorados (Adere-Minho).