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Ghost Writer - LBCA Advogados - Artigos sobre diversos assuntos no Direito
Artigo sobre Pesquisa Patrimonial com IA

Inteligência Artificial auxiliando na Pesquisa Patrimonial
Sabemos que a Inteligência Artificial (IA) está em todos os setores, desde uma pesquisa para um produto até um estudo para a saúde. A tecnologia avança e traz a disruptividade em todos os espaços alcançados, trazendo melhorias para as organizações em que estabelece seu lugar.
Usamos IA para pesquisa sobre algum trabalho ou produto que vamos utilizar, em nossa rotina para tarefas diárias, para melhorar nossas habilidades técnicas e produzir maior rendimento.

Perspectivas no mercado jurídico
O efeito positivo que a inteligência artificial tem causado no mercado jurídico, inclusive nas finanças das empresas, é o resultado esperado e alcançado por conta dos avanços tecnológicos que, mesmo com os investidos, gera uma economia que vem refletindo a cada período do ano.
Na Pesquisa Patrimonial, a inteligência artificial está presente como peça-chave, trazendo uma perspectiva positiva para os processos estudados. Sua aplicação depende da expertise de um escritório de advocacia especializado no assunto.

Por onde começar com a pesquisa patrimonial
Através de ferramentas que utilizam informações fornecidas de bases de dados, de instituições públicas e privadas, a análise da pesquisa patrimonial é feita através do ponto de vista que revela a ocultação patrimonial com a intenção de neutralizar fraudes contra credores e fraudes à execução.
A pesquisa patrimonial pode e deve ser utilizada com o objetivo de prevenir, monitorando assim a exposição ao risco e detectando previamente os movimentos suspeitos que possam em um curto espaço de tempo gerar prejuízos.

Vantagens da IA na pesquisa patrimonial
A sua aplicabilidade tem total relação com a inteligência artificial. A DIANA, uma IA que atua como inteligência artificial jurídica, traz diversas vantagens em sua atuação na pesquisa patrimonial. Confira algumas vantagens da DIANA:

- Redução de custos;
- Redução de riscos;
- Melhoria na tomada de decisões;
- Aumento na produtividade;
- Profissionais focados apenas em atividades estratégicas.

Além destas vantagens, DIANA atua na pesquisa patrimonial com a automatização das tarefas, proporcionando inovação para dar previsibilidade e assertividade nas decisões a serem tomadas.
Estar em consonância com a tecnologia torna a DIANA uma inteligência disruptiva e acessível para soluções como a pesquisa patrimonial.

Resultados tangíveis através da pesquisa patrimonial
Quando a pesquisa patrimonial é feita de forma preventiva e com a análise de sistemas que preveem situações de risco, traz ao credor a possibilidade de criar impedimentos para que os bens sejam ocultados, evitando assim a “blindagem” patrimonial. Além disso, o credor pode fazer o monitoramento dos bens do devedor, trazendo-lhe uma ampla visão da solvência do devedor.

Já ouviu falar no mapa societário?
O mapa societário trabalha como um aliado a favor da pesquisa patrimonial desenvolvendo um trabalho com base no mapa da empresa, facilitando a identificação de todas as empresas que já fizeram e ainda fazem parte daquele grupo e também das pessoas que passaram pelo mesmo.
A Pesquisa patrimonial recebe das Juntas Comerciais e Registro Civil de Pessoas Jurídicas uma base de informações que são emitidas através da documentação relacionada.
De acordo com essa análise, o mapa consegue visualizar o grau de parentesco dos sócios envolvidos nas empresas investigadas, identificando, assim, possíveis fraudes contra os credores.
Sua utilização, em conjunto com a inteligência artificial, ajuda a tornar o processo mais ágil e trabalhar com a otimização do tempo dedicado aos processos.

Posso encontrar obstáculos durante a pesquisa patrimonial?
Um dos maiores obstáculos é o tempo de resposta do judiciário. Diante dos percalços no caminho, podemos encontrar um dos mais frustrantes para o credor que a obtenção do judiciário e o reconhecimento do seu direito. No entanto, há possibilidade de durante a execução do crédito não localizar o patrimônio do devedor passível de constrição.
Esse evento acaba ocasionando uma delonga maior nos processos de execução, podendo levar anos sem que o credor consiga satisfazer a execução.
Diante dessa situação, o credor deve pedir auxílio à pesquisa patrimonial, pois a chance de angariar uma maior efetividade na execução tem uma porcentagem significativa.

A otimização na busca dos bens
Quando uma pesquisa patrimonial é feita de maneira correta, permite ao credor localizar bens do devedor passíveis de penhora, créditos e direitos futuros, participação societária e a localização de bens ocultos desviados da sua esfera patrimonial, transformando o credor no verdadeiro protagonista da execução.
Com a localização do patrimônio do devedor, o credor poderá adotar medidas judiciais que visam a indisponibilidade ou penhora dos bens do devedor conseguindo, assim, recuperar seu crédito.
Portanto, a melhor forma para otimizar a busca de bens é com a utilização da inteligência artificial na pesquisa patrimonial, pois ajuda a tornar o processo de busca de bens mais ágil e eficaz, maximizando as chances de o credor recuperar seu crédito.
Artigo sobre Monitoramento de Civic Techs

O monitoramento das Civic Techs através da IA
O cenário atual demandou uma série de entrada de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pandemia foi um agravante para que a judicialização obtivesse um número quantitativo alto diante dos anos anteriores. Diversas empresas de variados ramos, sofreram processos através das Civic Techs – escritórios que se titulam especializados a mover ações a favor de consumidores de maneira rápida e assertiva. Porém, nem todas trabalham com transparência e fundamentos éticos diante das ações recebidas.

Você sabe o que é uma Civic Tech?
Civic Tech é toda tecnologia que beneficia diretamente os cidadãos, entregando soluções de acordo com o conflito apresentado pelo consumidor. Ela conecta pessoas entre os Estados do Brasil, através de tecnologias como sites e apps na resolução de conflitos numa esfera administrativa ou judicial. Até aqui, não há problema algum, porém, nem todas as Civic Techs usam de sua expertise a favor do consumidor e da justiça.
Diante da capitalização de clientes, as Civic Techs que não trabalham de maneira justa e equilibrada, tornam o setor judiciário com um excessivo crescimento de processos, com o discurso de que são especializadas em ajudar consumidores a entrar com ações contra empresas. Porém, o prejuízo para o Poder Judiciário acaba se potencializando e prejudicando o próprio consumidor, que acaba recebendo essa conta.
Afinal, como saber se uma Civic Tech é correta ou não?
Com o auxílio de Big Data, a DIANA monitora a atuação das Civic Techs, forma de captação de clientes, remuneração e abordagem, identificando as que trabalham regularmente, bem como as que se tornam irregulares. Sua disruptividade lança fora todas as possibilidades prejudiciais a uma empresa e ao consumidor, pois a intenção de muitas é apenas contabilizar uma quantidade alto de valores e aumentar os processos no Poder Judiciário.
Os chamados Aplicativos Abutres, que se dizem Civic Techs, estimulando uma disputa entre consumidores e empresas como justificativa de fazer justiça instigando a judicialização mediante publicidade indevida, geolocalização não autorizada e promessa de ganho fácil.

A busca por resoluções sustentáveis
Sabemos que todas as empresas possuem seus sistemas e estes também podem falhar. E uma falha pode ser extremante prejudicial para um consumidor, mas as empresas que são alvos das Civic Techs, também são extremamente prejudicadas quando viram alvo desses aplicativos.
Quando um consumidor procura uma Civic Tech para aplicação de um processo a uma companhia área por não ter cumprido algum procedimento, pode estar caminhando para um atalho mais curto e prejudicial a si e não apenas para a empresa.
Diante desses ocorridos, a DIANA, uma inteligência jurídica, consegue monitorar se a Civic Tech contratada por um consumidor está usando de má fé ou não perante o processo a ser executado. Todo o monitoramento é personalizado de acordo com a demanda que a empresa recebe.

A solução disfarçada de golpe
A maioria das Civic Techs cobram uma porcentagem sobre o valor da indenização conquistada. Caso o consumidor perca a causa, ele não paga nada. Porém, isso contribui com que mais e mais consumidores busquem seus direitos sem ao menos tentar um acordo amigável. A justiça está aberta para que acordos e um diálogo equilibrado entre ambas as partes seja executado. Além disso, outras civic techs agem de maneira diferente, “comprando” o direito do consumidor por um valor baixo assumindo os riscos da cobrança da dívida com a empresa.
Esse caminho leva uma mercantilização e aumento de judicialização no Poder Judiciário, ato que prejudica o Estado, pois a conta vai para o contribuinte as Civic Techs acabam ganhando em cima da ingenuidade do consumidor.

A importância da IA na justiça brasileira
Estamos vivendo um marco em nosso país, através da votação do Marco Legal da Inteligência Artificial, que fomenta o uso da IA no Poder Judiciário. O monitoramento das Civic Techs através da DIANA é um incentivo pela busca da justiça em nosso país através da personalização de um sistema jurídico capaz de trazer um equilíbrio diante da resolução de conflitos entre consumidor e empresa, levando em conta a possibilidade de conciliação e acordo entre ambas as partes.
Antes de pensar em mercantilizar a justiça, é necessário entender que é possível encontrar o equilíbrio diante de ocorridos inesperados sem o abuso no uso do poder para com o outro. Para entender mais sobre as soluções que a inteligência artificial traz para o Direito, acesso nosso e-book sobre a Inteligência Artificial no Direito e descubra como ela pode ser sustentável para os dias atuais.
Artigo sobre planejamento sucessório
Planejamento sucessório empresarial perante a crise de saúde mundial

Os desafios para o empresário são comuns e com uma sequência diária, em que várias surpresas em sua gestão podem acontecer. Em grande parte, as áreas que costumam exercer uma gestão financeira de grande demanda, são com jurídico, vendas, tecnologia e marketing.
Essas áreas têm demandado mais relevância por conta do cenário pandêmico que estamos vivendo. A necessidade das empresas de se reinventarem, estudar novas estratégias para colocar em prática e dar continuidade nos negócios nesse período tem. De acordo com essa necessidade, estamos vivendo um momento novo em nosso país que é o planejamento estratégico nas empresas para uma sucessão empresarial.

Dependência corporativa: um caso a se pensar
As organizações não estavam preparadas para a pandemia da covid-19, assim como ninguém estava. Então, planejar e evitar uma possível dependência de pessoas específicas para fazer um negócio existir, é um caso a se pensar.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) fez uma pesquisa registrando uma porcentagem em que 72% das empresas brasileiras não possuem um plano de sucessão para cargos-chave. Para complementar, os dados do IBGE e do Sebrae afirmam que 90% das empresas brasileiras são de origem familiar, fazem parte de 65% do PIB e empregam 75% dos trabalhadores no Brasil. Uma pesquisa feita pela PwC constatou que 44% das empresas oriundas de família não possuem um plano de sucessão e 72,4% não demandaram uma sucessão permanente para cargos-chave, como diretoria, gestão, gerência e presidência.

Como funciona os trâmites contratuais?
Um contrato ou estatuto social que uma empresa estipula em sua organização, traz como objetivo o alinhamento perante as consequências e o desenvolvimento de fatos que poderão acontecer ou não em algum período de existência da organização. Lembrando que todas as regras estipuladas em contrato ou acordo devem estar em concomitância com a lei e o desejo dos sócios.
Em caso de falecimento de um dos sócios, tudo que estiver descrito nos contratos deve estar de acordo com a vontade do mesmo após o seu falecimento.. Sem o registro do que pode ser feito após seu falecimento, o restante dos sócios fica sem saber sua vontade em registro num momento autorização ou bloqueio da participação de herdeiros na sociedade.

Como recorrer ao planejamento sucessório empresarial?
Sabemos que essa tarefa não é fácil, pois tratar de herdeiros em uma sociedade mexe em vários pontos, porém, é necessário estar preparado para demandas que podem vir como surpresas, o ideal é recorrer a um advogado tributarista que seja especializado em planejamento sucessório empresarial.
Esse profissional irá analisar o contrato ou estatuto social da empresa em comum acordo com todos os envolvidos ainda em vida, formalizando e garantindo através dessa decisão que as necessidades estipuladas serão atendidas. Quando a vontade de todos for a não permissão da entrada de herdeiros na sociedade, deverão estar cientes que um bloqueio pode trazer consequências importantes e de cunho financeiro para a organização.
Dessa forma, a empresa terá que se responsabilizar com a compra de cotas que foram herdadas pela família do sócio falecido, de acordo com o cálculo de mercado da sociedade. Mesmo sendo possível o pagamento do valor feito pela empresa, há risco da família do sócio falecido não ter a participação na sociedade ou receber o valor em parcelas a longo prazo.

A importância de um profissional no planejamento sucessório
Quando a presença de um especialista em planejamento sucessório empresarial está à frente de uma empresa, é possível contar com uma proteção financeira e gestão para a responsabilidade dos custos seja distribuída de maneira equilibrada em caso de perda de um dos sócios. Ainda vivemos um cenário em normas e mudanças vêm sendo aplicadas para dar mais segurança às empresas em situações como essa.
Por isso, é necessário reforçar a relevância que um planejamento sucessório é capaz de fazer diante de uma sociedade empresarial, dando segurança e robustez no negócio, principalmente quando sua origem é familiar. É um processo de longo prazo pois estuda o futuro da empresa no agora. Isso demanda tempo, dedicação, estudo das pessoas envolvidas e principalmente, os imprevistos que a vida pode apresentar.
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