Aumento de crimes raciais e hostilidade a imigrantes: o Reino Unido pós-Brexit
Saída da União Europeia afeta contexto político e social do país
Ilustração: Lara Karoline
Brexit: Entenda os principais pontos
● O que é e qual o contexto em que ocorreu
● Histórico do referendo e dados da votação
● Consequências da saída do Reino Unido do bloco
● Experiências de imigrantes que moram no país
● Comentários de especialistas em ciências políticas sobre a escolha de saída
● ONGs que ajudam os imigrantes no território
● Possíveis futuros cenários para o Reino Unido
Por Lara Karoline
O referendo realizado em 2016 para o Reino Unido "ficar" ou "deixar" a União Europeia (UE) teve a participação de 72% das 45,6 milhões de pessoas aptas a votar. Desse total, 52% (17.410.742 votos) dos britânicos votaram a favor do Brexit, enquanto 48% (16.141.242) deles escolheram a opção contrária. Mesmo que não tenha entrado em vigor imediatamente, tamanha decisão já causa grande impacto na população, principalmente nos imigrantes europeus que vivem na região.
Não é de hoje que o país pensa em sair da UE. Desde seu ingresso em 1973 ao bloco, antes chamado de Comunidade Econômica Européia (CEE), o Reino Unido demonstrou algumas desavenças com os demais participantes. Os britânicos escolheram não se padronizar à "Zona do Euro" e continuaram a usar sua moeda, a libra esterlina. Ademais, a região teve participação apenas parcial no acordo de Schengen, o qual criou um espaço de livre circulação de pessoas entre países europeus sem a necessidade de passaporte.
A intenção de deixar a União Europeia começou dois anos após o ingresso, em 1975, a partir de alguns partidos políticos e grupos de interesse, e o cenário de descontentamento permanece até os dias atuais. Somente 41 anos depois, em 2016, o governo propôs à população um referendo para decidir a manutenção ou saída do país do bloco.
Para a conclusão do Brexit, é necessário colocar em vigor o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que define os procedimentos indispensáveis para a saída de um país da UE. De acordo com ele, é necessário formalizar o pedido ao Conselho Europeu, que assumirá as negociações, as quais exigem quebras de diversos tratados internacionais.
O Reino Unido é o primeiro país a querer se desvincular do bloco. O Artigo 50 já foi ativado em março de 2017 e as negociações com os outros 27 membros do bloco podem durar até dois anos. Nesse prazo, o país permanece como membro da União Europeia e sua saída só será concluída ao fim das negociações, prevista para o dia 29 de março de 2019.
A economia britânica sofrerá de forma direta as consequências dessa decisão. O acesso ao mercado único, sem impostos e tarifas comerciais, será perdido e o fechamento das fronteiras fará com que os produtos ingleses fiquem mais caros e menos competitivos na Europa, que é sua principal parceira comercial. O Fundo Monetário Internacional prevê que o PIB britânico deve diminuir em até 9,5%. Além disso, O Reino Unido será forçado a pagar uma multa de aproximadamente 60 a 100 bilhões de euros.
O egresso também afeta diretamente os imigrantes e seus primeiros problemas já vêm aparecendo: segundo uma pesquisa da Confederação da Indústria Britânica, 40% dos empresários locais sentiram impactos negativos em seus negócios após a aprovação, como a falta mão de obra na construção civil e na agricultura, setores que mais empregam imigrantes. O país também mudará suas políticas de asilo aos refugiados, pois alega ser prejudicado pela facilidade com que conseguem migrar para o país.
Ben Whitham, que leciona no departamento de política e políticas públicas da universidade De Monfort, em Londres, afirma que o percentual dos que votaram a favor do Brexit superou minimamente os votos contra, o que é muito significativo. “Eles fizeram isso contra o conselho do governo de David Cameron, que gastou muito dinheiro tentando persuadir a população a votar pela permanência. Portanto, o referendo foi um símbolo – uma chance da população votar simbolicamente contra a imigração em geral, contra as multiculturas e contra a diferença”, explica.
Dentre as justificativas, aqueles que votaram a favor do Brexit alegam que o Reino Unido poderá alterar a política de portas abertas para cidadãos da UE e também bloquear a vinda dos imigrantes de fora do bloco. O livre movimento de bens, pessoas e capitais entre os países da União Europeia não irá mais valer e os europeus não poderão usufruir de sistemas públicos de saúde, educação e aposentadoria do país.
De acordo com Alistair Jones, professor de política especialista em Brexit também da universidade De Montfort, o problema que tem crescido na Inglaterra desde o referendo do Brexit é um aumento significante nos crimes raciais. “Ultimamente, houve um aumento radical nos motivos raciais para cometer crime. Isso inclui ataques em residentes de segunda e terceira geração de famílias de imigrantes”, afirma.
Com o Brexit, as leis europeias vigentes no Reino Unido perdem a validade e o futuro para os imigrantes é incerto. O Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE não deve ter mais valor e cerca de 3 milhões de europeus que vivem no país, dos quais 2 milhões são trabalhadores, serão prejudicados com essa medida. Segundo uma pesquisa da Federação de Pequenas Empresas, uma em cada cinco pequenas empresas britânicas emprega funcionários da Europa.
Em contrapartida, a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, realizada em 1969, garante os “Direitos Adquiridos”. Isso significa que, quando um tratado é encerrado, os direitos dos cidadãos instituídos previamente não podem ser afetados. Sendo assim, o Reino Unido não poderia deportar a população européia que mora no país. Na prática, o governo britânico divulgou em um relatório que o direito à pensão ou o acesso ao sistema de saúde no país de residência não pode ser garantido, assim como a permanência de outros benefícios sociais.
À esquerda, Ben Whitham; à direita, Alistair Jones. Ambos professores de política da universidade De Monfort / Fotos: Reprodução.
IMIGRANTES
Por Lara Karoline
"O Brexit é a pior coisa que poderia ter acontecido a este país", afirma a imigrante brasileira Thais Kitahara, de 56 anos, escriturária do National Probation Service, serviço público da Inglaterra que monitora prisioneiros egressos. Em 1994, ela conseguiu tirar um passaporte italiano e decidiu se mudar para Londres, buscando emprego e uma vida melhor. Quando chegou no Reino Unido, Thais conta que rapidamente encontrou um trabalho como datilógrafa e teve grande ajuda do governo britânico, aos poucos acostumando-se com a cultura e o idioma local.
Na época em que ocorreu o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, Thais estava no meio do processo legal de adquirir cidadania britânica, então não pôde participar da votação. Estrangeiros residentes no país só podem atuar na escolha eleitoral de cargos de vereador e prefeito, não em eleições nacionais. “Pedi para meus amigos que podiam votar que ajudassem a continuarmos na União. Eu mesma estava conseguindo a cidadania, minha preocupação era pelo país”, conta. Ela afirma que o clima é de tensão e incertezas para os imigrantes que ainda não estão regularizados na região.
Em junho do ano passado, a primeira-ministra Theresa May prometeu que todos os cidadãos europeus que residem no Reino Unido poderão regularizar sua situação para continuar no país. O pronunciamento, porém, não foi suficiente para tranquilizar totalmente os imigrantes vindos de outras nações da União Europeia. Pelo menos por enquanto, Thais não tem com o que se preocupar, pois como está há 24 anos em Londres e conseguiu adquirir direitos de cidadã, sua situação legal permanece a mesma. Não é o caso de Clara Alicia Allain, de 62 anos.
Clara também é imigrante brasileira no Reino Unido e atualmente trabalha como tradutora freelancer da Folha de S. Paulo. Como possui cidadania francesa, em 2012 foi para Hertford, logo ao norte de Londres, ajudar sua filha que já residia no país desde 2004 e estava grávida pela segunda vez. Com o passaporte da França, ela pôde alugar um apartamento, abrir contas em bancos, inscrever-se no National Health Service (sistema de saúde público) e conseguir o National Insurance Number (cadastro necessário para trabalhar).
“Quando começaram a falar do Brexit, eu e todo mundo que eu conheço pensávamos que jamais aconteceria, a ideia parecia um absurdo total. Quando foi aprovado, fiquei com medo, sem saber se ia poder continuar a morar aqui”, conta Clara. Ela desabafa que, sem os direitos garantidos pela União Europeia que sempre a apoiaram, sentiu-se desamparada. Mesmo com a promessa de Theresa May, sua situação legal está “meio no limbo”, afirma.
Para Clara, os principais afetados por essa drástica mudança foram os europeus do leste, como poloneses, romenos, búlgaros e albaneses. Por residir em grande número no país, os britânicos acreditam que essa população estrangeira possui custo excessivo, demandando no contexto da União Europeia muitos incentivos sociais sustentados pelos impostos pagos por nativos. Esse é um dos principais argumentos que levou a maioria da população a votar a favor do Brexit no referendo.
Thais Kitahara, imigrante brasileira no Reino Unido / Foto: Arquivo pessoal
Em contrapartida, são justamente esses povos que ocupam os cargos mais desvalorizados da nação. Por se tratarem de uma mão de obra mais barata que a nacional, são utilizados em áreas que exigem menor grau de especialização, como a agricultura e o comércio. Os próprios britânicos rejeitam essas vagas de emprego devido aos baixos salários oferecidos.
Segundo Thais, outro fator que influenciou a opção da população britânica pela saída do bloco foi a desinformação. Ela conta que muitos de seus conhecidos são contra a comissão de direitos humanos da União Europeia por interferir em decisões nacionais. Houve casos em que o governo foi impedido de deportar terroristas, o que gerou grande revolta e colaborou para o sentimento de insatisfação. “Na verdade, os juristas britânicos são dos que gozam de maior liberdade. A questão trata-se exatamente do oposto: eles não vão mais poder influenciar o resto da Europa”, explica.
Quanto aos nativos do Brasil que vivem no Reino Unido, de forma geral, as mudanças não são tão significativas: apenas o acesso aos demais países da União Europeia torna-se mais burocrático. O problema é que grande parte dos imigrantes brasileiros em território britânico conseguiram se estabelecer adquirindo a cidadania de outras nações do bloco. Com o acordo de livre circulação de pessoas, podiam residir livremente na região, mas a partir do Brexit essa situação muda.
Se tudo ocorrer como afirma a primeira-ministra britânica, Clara pretende adquirir sua cidadania do Reino Unido o mais rápido possível. Atualmente, para ter esse direito, é preciso residir no país por no mínimo cinco anos e estar em dia com o pagamento de impostos, sem possuir antecedentes criminais ou mesmo multas de trânsito. “Eu já estou aqui há cinco anos e meio, mas ainda estou devendo impostos. Assim que conseguir zerar essa dívida, vou pedir a residência permanente. Tenho alguns amigos e parentes brasileiros que já conseguiram”, conta.
Tanto para Clara quanto para Thais, outra significativa consequência do Brexit para os imigrantes no Reino Unido foi a intensificação da xenofobia. “Me senti menos bem-vinda depois do referendo, criou-se um clima ruim. Basicamente você sabe que metade da população votou contra a presença de muitos estrangeiros no país, ou seja, não nos quer vivendo aqui”, desabafa Clara.
Thais afirma que os racistas usam dessa situação como justificativa para manifestarem seus preconceitos e frustrações. “Conheço alguns europeus que optaram por ir embora por causa disso”, conta. Para ela, dentre os povos mais discriminados estão os romenos e búlgaros, devido à forte presença de ciganos e famílias numerosas que sobrevivem por meio de trabalhos temporários e ocasionais, os “bicos”.
Thais e Clara concordam que o Brexit é prejudicial tanto para o Reino Unido quanto para a União Europeia, indo contra o crescente processo de globalização. “Acho uma loucura o Reino Unido limitar seus horizontes e fechar suas fronteiras. Um atraso de vida, um retrocesso tremendo”, conclui Clara.
MOTIVAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Por Nathalia Bellintani
De acordo com Alistair Jones, o grande motivo do governo ter decidido criar um referendo para a população decidir sobre a saída ou permanência do Reino Unido no bloco europeu foi por questões de poder.
“Existem diversas razões para o governo querer sair da União Europeia. Algumas delas foram provocadas pelo desejo de ‘ter o controle’. Isso inclui a imigração – ser capaz de restringir o número de imigrantes da UE que entram na Inglaterra, assim como mais assuntos internacionais sobre a instalação de leis que trariam maior poder para o parlamento da região oeste”, confirma.
Desde que foi anunciado, a maior mudança vista até hoje dentro do território foi a polarização da sociedade inglesa. De acordo com Alistair, durante a campanha, o governo britânico prometeu, dentre outros, uma quantia de 350 milhões de euros para seu sistema único de saúde, o NHS (National Health Service). Apesar do país ter fornecido a mesma quantia de dinheiro para o orçamento do bloco, após a decisão de sua saída, a União Europeia negou restituir esse investimento, fato que proporcionou subsequentemente a polarização da sociedade.
Além disso, a campanha de saída apresentou objetivos contra o grupo chamado de “O Estabelecimento”, formado por políticos que almejavam o poder. Essa organização é a favor da permanência da Inglaterra na UE, e, por ser mais preocupada com questões internacionais do que com problemas locais, aparentou certo desengajamento com a política nacional, fazendo com que se tornasse mais um motivo a ser usado como argumento pela ação de saída da UE.
Para Ben Whitman, a mudança de moeda do Euro para a Libra Esterlina adotada no país foi um dos principais fatores que trouxe grandes consequências para a população, afetando, por exemplo, viagens a trabalho e o turismo na região. A mudança foi tão drástica que, até hoje, o governo não conseguiu se recuperar.
Apesar do parlamento britânico ter aprovado em janeiro de 2018 a proposta de lei para concretizar a saída do Reino Unido do bloco, a ação somente começará a valer a partir do dia 29 de março de 2019, justamente para acertar toda a parte burocrática.
Atualmente, todos os cidadãos europeus possuem a liberdade de circularem por qualquer lugar, e, como essa será uma das mudanças que ocorrerão em 2019, diversas ONGs estão realizando campanhas para ajudar essas pessoas a resolverem as questões decorrentes do Brexit.
BUROCRACIA
Por Nathalia Bellintani
A Nabas International Lawyers, por exemplo, é uma instituição internacional de advocacia criada em 2004. Situada em Londres, ela é especializada em trabalhar com aspectos legais com pessoas e companhias de pequeno e médio porte nativas de países como Espanha, Portugal, Itália, Brasil, e outros da América Latina.
Dentre suas ações, a empresa abrange questões corporativas, intelectuais e de propriedade privada, voltadas a questões familiares e de imigrantes, sendo todos os seus membros voluntários da região. A Casa Brasil, ramificação da Nabas, foi criada em 2009 com o objetivo de ajudar especificamente os imigrantes brasileiros que estão morando na Inglaterra.
Vitória Nabas, advogada criadora da ONG, conta que a empresa surgiu não só com o objetivo de ajudar os imigrantes com essas questões, mas também se preocupa em informar a comunidade brasileira, a qual vive principalmente em guetos isolados no Reino Unido.
Apesar de se intitular como ONG, para contratar seus serviços a população precisa pagar uma taxa de “membership” de 50 libras anualmente. A instituição possui várias frentes de trabalho: auxílio psicológico aos membros da organização, auxílio de um tradutor e intérprete para quaisquer questões que precisarem e auxílio jurídico, comandado por Vitória.
Enquanto o Brexit ainda não entrou em vigor, a advogada disse que nenhuma lei foi modificada. “Apesar disso, muitos imigrantes estão nos procurando para legalizar seus vistos, coisa que deveriam ter feito assim que chegaram”, comenta.
A advogada confirma que a livre circulação de pessoas certamente irá acabar, mas que o governo ainda está em negociação para definir quais serão as novas regras a serem aplicadas. Para Alistair Jones, tanto os direitos políticos quanto sociais estão em dúvida e, além de vários imigrantes estarem correndo para legalizar seus vistos, diversos outros cidadãos europeus, por outro lado, já estão saindo do Reino Unido para suas antigas casas.
Graças a isso, as ações da ONG estão voltadas atualmente para a conscientização das pessoas. “Fizemos vídeos e palestras desde o começo quando o Brexit foi anunciado, queremos que as pessoas saibam o que devem fazer para se legalizarem antes que seja tarde demais. Não é nada mais do que um processo de educação”, disse.
Vitória Nabas, dona da ONG de apoio a imigrantes Nabas International Lawyers / Foto: Reprodução
Segundo Jones, a falta de informação da população também foi o fato que contribuiu para a decisão da saída do bloco, a qual, dentre outros fatores, foi decisiva pela forma que a própria campanha foi desenvolvida no território. Na época, ambos os lados desenvolveram ações que lutassem por um projeto justo, apontando para todas as consequências negativas que aconteceriam caso votassem pela saída.
Apesar de terem destacado como argumento, por exemplo, a ação da polícia local, a qual estava prejudicando o estilo de vida britânico, os dois lados mentiram, fazendo com que a campanha de saída soasse mais “atraente” e consequentemente ganhasse o voto da população.
Para aqueles que não desejarem mais ficar no Reino Unido, a Casa Brasil também oferece apoio para um retorno voluntário. “Esse retorno é feito com extrema dignidade, no qual o governo inglês paga todas as despesas necessárias para a família voltar ao Brasil, e existem diversas outras empresas que fazem o mesmo”, finaliza.
De acordo com Whitman, muitos imigrantes, não só brasileiros, estão optando pelo retorno por não se sentirem mais “bem-vindos” no país. Após o referendo, de acordo com o governo, o número de crimes de ódio aumentou 29% em relação ao ano anterior, fato que afeta não só imigrantes.
“Tivemos um aumento de 40% nos crimes de ódio mirando muçulmanos no ano passado em Londres – muitos, senão todos, são cidadãos da Inglaterra, e não imigrantes. Conheço um homem que é um cidadão daqui, mas cujos pais originalmente vieram do Paquistão nos anos 1970. Ele diz que se sente triste e inseguro por causa de sua cor e seu nome muçulmano, que é uma marca para uma futura discriminação em um contexto pós-Brexit”, comenta.
A principal razão da ocorrência dessas consequências, para o professor, é pelo fato da votação do referendo ter tido resultados diferentes em cada nação do Reino Unido, impulsionando diversas reações tanto dentro do país quanto na UE e em seus parceiros. Enquanto, por exemplo, a grande maioria da Escócia e da Irlanda do Norte votaram pela permanência, a maioria da Inglaterra e do País de Gales votaram pela saída.
De acordo com Jones, o fato da Inglaterra ter o objetivo de controlar a migração da UE após sua saída do bloco pode trazer um grande impacto no processo de paz, uma vez que muitos membros do bloco, por exemplo, admitem a decisão da Inglaterra como irracional.
FUTURO
Marcha pró-União Europeia, realizada em Londres, em 2017 / Foto: Wikicommons
Por Nathalia Bellintani
Apesar de muitos partidos contra o Brexit estarem surgindo dentro do território, para Whitman, nenhum deles possui força significativa para deter a decisão. “Os liberais centristas que acham que podem barrar o Brexit com um novo partido são largamente aqueles cujas políticas são, atualmente, alinhadas ao neoliberalismo (Blairite Labour, Cameronite Tories e Cleggite Lib Dems). Eles têm se tornado irrelevantes, se não completamente despistados, antes mesmo do referendo tomar espaço. Seus dias já acabaram e nenhum outro partido que criarem vai atrair um número significante de membros ou votos”, explica.
Apesar de estarem lutando por um segundo referendo para reverter a situação, Jones confirma que a chance disso ocorrer é remota. Para ele, a maioria da população é a favor da saída e inevitavelmente iria se opor a esses partidos caso tomassem força. “A campanha de sair foi suportada por todos os membros da direita da Inglaterra. Qualquer movimento por um referendo que talvez reverta o Brexit seria contestado com unhas e dentes pelos ‘media outlets’, que controlam a imprensa nacional, cujos donos acreditam que irão se beneficiar com a decisão. Existiriam argumentos como ‘as pessoas já falaram’ ou que o governo ‘estava tentando reverter a vontade do povo’. Isso seria ainda mais desagradável”, explica.
No futuro, o Reino Unido pode sofrer uma grande diminuição de migração para seu território, fato que pode afetar diversos setores da sociedade. “Enquanto o NHS irá sofrer, outros setores também serão atingidos com mais força, como a agricultura. Algumas seções desse setor dependem muito do trabalho imigrante, já que possuem plantações que precisam ser colhidas a mão para não prejudicar outros produtos. Apesar do investimento nesse ramo ser relativamente barato, muitos cidadãos da Inglaterra não querem tanto trabalho e, se os fazendeiros não encontram fazendas, as plantações não serão colhidas”, comenta Jones.
Enquanto isso, para Whitman, outro possível cenário seria o desenvolvimento de futuros acordos com outros países. “Talvez o mais preocupante é que o governo da primeira ministra Theresa May tenha recentemente demonstrado o desejo de desenvolver futuras relações de trocas com monarcas autoritários e autocráticos, como na Arábia Saudita, em um contexto pós-Brexit. Isso seria um resultado terrível”, finaliza.
